Portugal faz 842 anos!

Hoje, 23 de Maio de 2021, é o aniversário de Portugal e de todos nós. Por isso mesmo: parabéns portugueses! Estamos aqui há 842 anos e por aqui haveremos de continuar!

Apesar de não haver um consenso entre os especialistas quanto à data que assinala oficialmente a mais correta, o dia 23 de maio parece-nos ser o mais correto e o dia mais oficial para celebrar de acordo com os costumes da época, já que foi neste dia, em 1179, que o Papa Alexandre III, que representava a Igreja Católica (que governava a Europa na altura) emitiu a bula “Manifestis Probatum”, reconhecendo Portugal como um reino independente.

Importa esclarecer que, na nessa época, o Papa e a Igreja Católica eram as autoridades máximas no que diz respeito ao reconhecimentos de novos países. Hoje em dia, sempre que um novo país nasce ou uma região se torna independente, são as Nações Unidas que reconhecem o direito a esse país proclamar a sua independência. Cada época tem as suas próprias tradições ou leis.

Assim, foi nesta data que o Condado Portucalense se destacou oficialmente do Reino de Leão, tornando-se D. Afonso Henriques o seu soberano. A bula reconheceu também a validade do Tratado de Zamora, assinado a 5 de outubro de 1143 na cidade com o mesmo nome por D. Afonso Henriques e pelo rei de Leão.

24 de junho de 1128

Foi nesta data que se deu a Batalha de São Mamede, que opunha as forças de D. Afonso Henriques às tropas da sua mãe D. Teresa e do conde Galego Fernão Peres de Trava. As duas fações confrontaram-se no Campo de São Mamede, em Guimarães, local onde se encontrava D. Afonso Henriques.

Com a vitória, D. Afonso Henriques assegurou a liderança do Condado Portucalense, não deixando que este caísse em mãos de Castela ou sob influência galega. A partir daqui, D. Afonso Henriques foi traçando aos poucos o caminho para se tornar o primeiro rei de Portugal. A conquista de territórios a sul levou o Condado Portucalense a aumentar o seu tamanho e os seus recursos, tornando inevitável a sua independência.

25 de julho de 1139

Esta é a data da batalha de Ourique, ocorrida num local que as fontes denominam de Ourique (Aulic, Oric, Ouric) que, na altura, estava sob domínio muçulmano. Aqui se defrontaram as forças de D. Afonso Henriques contra as forças de cinco “reis” mouros: Sevilha, Badajoz, Évora, Beja, e um quinto de nome Ismar, que seria alcaide de Santarém ou de Elvas

Estas vitórias militares deram a D. Afonso Henriques um território suficientemente vasto para reinar, o que permitiu que Portugal fosse reconhecido como um Reino. De todas as vitórias alcançadas por D. Afonso Henriques, a de Ourique foi a mais significativa, pois foi a partir daí que Afonso Henriques passou a usar o título de Rei (Rex).

5 de outubro de 1143

Nesta data se assinou o Tratado de Zamora, celebrado entre D. Afonso Henriques e D. Afonso VII de Leão e Castela, daqui resultando a paz entre os dois reinos. A partir do Tratado, o rei de Leão e Castela reconhece o rei e o Reino de Portugal como sendo independente, com a salvaguarda de o reino continuar sob a alçada do monarca espanhol, como seu imperador (Imperatore).

Note o pormenor importante: o Rei espanhol reconhece o direito de Afonso Henriques a ser tratado como Rei de um país independente, mas ressalva que ele lhe deve vassalagem e que o deve tratar por Imperador.

Além disso, ser reconhecido apenas por um país, mesmo sendo aquele ao qual Portugal pertencia antes de declarar a sua independência, não garante que seja reconhecido pelas autoridades internacionais da época e pelos restantes estados. Foi a Bula Papal emitida no dia 23 de maio de 1179 que garantiu que os restantes países da Europa e a Igreja Católica reconheciam Portugal como um estado soberano e independente.